A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu, nesta quinta (17/8), novos ciclos da Oferta Permanente (modalidade de contratação sob demanda), tanto para o regime de concessão quanto para o regime de partilha da produção do pré-sal.
As empresas têm até 28 de setembro para apresentar declaração de interesse pelas áreas em oferta, acompanhada de garantia e de documentos de qualificação. Caso seja confirmado o interesse das petroleiras, a ANP espera realizar as sessões públicas de ofertas no dia 13 de dezembro.
O edital do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) inclui a área com acumulação de gás natural de Japiim, na Bacia do
Amazonas, e 955 blocos exploratórios localizados nas bacias Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Jacuípe, Paraná, Parecis, Parnaíba, Pelotas, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.
Ao todo, 82 empresas estão inscritas na Oferta Permanente de Concessão, aptas a apresentarem ofertas no dia da sessão pública. Os setores de blocos que serão oferecidos no 4º Ciclo serão divulgados no dia 16 de outubro.
Já o edital do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) inclui seis áreas do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, na Bacia de Santos; e Turmalina, na Bacia de Campos.
Treze petroleiras estão inscritas, aptas a apresentar declarações de interesse sobre os blocos disponibilizados.
Empresas não inscritas interessadas em participar das concorrências têm até 24 de agosto para se inscreverem.
A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de óleo e gás no Brasil. Nessa modalidade, as empresas inscritas podem manifestar interesse por quaisquer blocos, áreas ou setores, desde que apresentem declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos dos editais vigentes.
Uma vez apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga cronograma para realização de um ciclo.
Ao todo, a ANP já realizou três ciclos da Oferta Permanente no regime de concessão e mais um Ciclo no modelo da partilha: foram assinados 121 contratos de blocos/áreas no regime de concessão e quatro contratos de partilha de produção.
Fonte: Epbr