REDEPETRO ES, associação que representa empresas fornecedoras capixabas de bens e
serviços para o setor de óleo e gás, manifesta seu posicionamento a respeito do ofício emitido pelo
Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 01.03.2023 solicitando a PETROBRAS a suspensão temporária
por 90 dias do plano de desinvestimento da estatal.
Nesta data, 17.03.2023, as 11:02:29, a PETROBRAS publicou em seu site a seguinte informação:
“A Petrobras, em continuidade ao fato relevante divulgado em 01/03/2023, informa que a sua Diretoria
Executiva encaminhou para apreciação do Conselho de Administração a seguinte proposta de resposta ao
Ofício 166/2023/GM-MME do Ministério de Minas e Energia (MME): procedemos o estudo preliminar sobre
os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos
quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos
em que não houve contratos assinados seguirão em análise.”
A REDEPETRO ES entende que a segurança jurídica é fundamental para que o crescimento
econômico do país seja sustentável, e parabeniza a PETROBRAS pelo posicionamento, ainda que
preliminar, de honrar com os compromissos assumidos contratualmente.
O Polo Norte Capixaba, composto por concessões nos município do norte do ES, entre estes São
Mateus e Linhares, engloba os poços produtores e as instalações de processamento de Fazenda Alegre,
Fazenda Santa Luzia, Fazenda São Rafael e Cancã, além das instalações dos prédios administrativos da
BASE 61 e do Terminal Norte Capixaba ( TNC ). O processo de desinvestimento do Polo, principal complexo
de óleo e gás do Espírito Santo, já possui contrato assinado ( signing ) com a Operadora SEACREST
PETROLEO e está em processo final de transição.
A SEACREST PETROLEO, que já possui operações no norte do Espírito Santo, tem promovido o
aquecimento das relações comerciais na região e, segundo dados adquiridos no Painel Dinâmico da ANP,
triplicou a produção de óleo após ter assumido o controle do Polo Cricaré, cujo “closing” ocorreu no início de 2022.
Diante dos fatos divulgados nesta data, e com base na transformação do setor de óleo e gás nos
últimos anos com a participação efetiva das operadoras independentes, externamos nossa satisfação em
receber o comunicado da Petrobras sinalizando para a continuidade do processo de desinvestimento do
Polo Norte Capixaba, o que trará desenvolvimento ao mercado local do Espírito Santo e impulsionará a
competitividade no setor de óleo e gás no Brasil.
Nossos agradecimentos ao trabalho realizado pela ABPIP ( Associação Brasileira de Produtores
Independentes de Petróleo ) e a FINDES ( Federação das Indústrias do Espírito Santo ) pelos
posicionamentos firmes e convincentes que, somados as diferentes manifestações do setor de óleo e gás,
contribuíram para que a Diretoria Executiva da Petrobras se posicionasse de forma sensata diante do
Conselho de Administração da Petrobras.